MPF, PM Ambiental e Polícia Civil realizam fiscalização conjunta no Rio Uruguai em Santa Catarina
Por Destaques
Primeira ação coordenada de 2024 visa mapear irregularidades ambientais nas margens do Rio Uruguai
A ação ocorreu nesta quinta (25), e foi empreendida pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Militar Ambiental, Batalhão de Aviação da PM e o Serviço Aeropolicial de Fronteira (SAER) da Polícia Civil, todos de Santa Catarina.
Foram utilizados dois helicópteros e duas embarcações no rio. As equipes focaram no mapeamento de construções em Área de Proteção Permanente, desmatamento nas margens do rio e pesca ilegal.
Durante a fiscalização, foi realizado o sobrevoo da extensão do Rio Uruguai, de Palmitos (SC) a Itapiranga (SC), na fronteira com a Argentina. O objetivo é coordenar ações e alinhar as estratégias das instituições.
As equipes da Polícia Militar Ambiental, acompanhadas por um servidor do Ministério Público Federal, realizaram o patrulhamento aquático para fiscalizar as restrições impostas à pesca, em virtude do período de defeso.
Durante o período de piracema, que iniciou no dia 1º de outubro do ano passado e se estende até o dia 31 de janeiro do corrente ano, a prática da pesca é limitada na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, sendo permitida apenas linha de mão ou vara, linha e anzol. A utilização de outros equipamentos como redes, tarrafas, varas equipadas com molinete e carretilha não é permitida, cabendo responsabilização criminal e administrativa pelo seu uso.
Para o procurador Antonio Augusto Teixeira Diniz, “esta ação é o primeiro passo na formação de um programa de Fiscalização Preventiva Integrada do Rio Uruguai, congregando esforços para a atuação coordenada de vários órgãos e instituições do Oeste catarinense, em prol da conservação e revitalização ambiental dessa importante bacia hidrográfica”https://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/noticias-sc/mpf-pm-ambiental-e-policia-civil-realizam-fiscalizacao-conjunta-no-rio-uruguai-em-santa-catarina/view
Fonte:Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em SC