Deputado Miotto avalia os quatro primeiros meses de trabalho legislativo na Alesc

A nova legislatura na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) iniciou em fevereiro deste ano.

Em seu segundo mandato como deputado estadual, Jair Miotto (União Brasil) destaca a atuação e as principais atividades desenvolvidas nos quatro primeiros meses na Alesc. “Novo mandato, novos desafios.

Entre eles, estreitar o canal de comunicação com o atual Governo do Estado, ampliar a atuação frente à presidência da Comissão de Economia, apresentar proposições relevantes para Santa Catarina e realizar roteiros pelo Estado com o intuito de apurar quais são as principais demandas da população catarinense”, elenca o deputado.

Reeleito presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, da Alesc, o deputado Miotto tem debatido assuntos relevantes para os cinco campos de atuação do colegiado. “Em umas de nossas reuniões, informamos o cidadão sobre as atividades que serão realizadas pela mais nova Secretaria da Ciência e também sobre a atuação da Fapesc”, lembra o parlamentar, acrescentando que a tecnologia 5G também estará em debate na Comissão.

SECRETARIA DA CIÊNCIA E FAPESC
No dia 17 de maio, a Comissão de Economia, através da proposição do presidente, deputado Miotto, recebeu para o debate o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Wagner Pinto.

Transformação social e digital, profissões do futuro e nova economia foram as colocações que permearam o debate. “Durante a reunião, as instituições abordaram as atribuições, planos e desafios que Santa Catarina terá na área da tecnologia e inovação. Capacitação profissional, descentralização da tecnologia e internacionalização de empresas são os principais desafios da tecnologia catarinense apontado pelos convidados”, explica Miotto.

CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS

O governador do Estado, Jorginho Mello sancionou em abril, a Lei 18.643, de 26 de abril de 2023, de autoria do deputado Miotto.

A normativa dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina.

O autor da Lei destaca que o texto define que a instalação dos equipamentos deve considerar, proporcionalmente, o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, além das características territoriais e dimensões, respeitando as normas técnicas exigidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “A Lei determina que as câmeras sejam instaladas na entrada do estabelecimento de ensino e em pátios de convivência comum. Os equipamentos deverão dispor de recursos de gravação e armazenamento de imagens por um período mínimo de 60 dias”, explica o deputado Miotto.

Para o parlamentar, ao sancionar a Lei, o Estado mostrou-se preocupado com a segurança dentro do ambiente escolar. “Notícias envolvendo violência nas escolas estão sendo cada vez mais frequentes e tem preocupado toda a comunidade escolar. Bancos, mercados, postos de gasolina possuem câmeras de monitoramento.

Mas, por que estes equipamentos não estão presentes nas escolas? Agora, teremos mais uma ferramenta para frear e coibir os atos de violência, sejam por parte dos alunos ou dos professores. Uma conquista para aumentar a segurança de nossas crianças e adolescentes e mais uma resposta ao ocorrido na creche em Blumenau”, relata o autor da Lei.

De acordo com números do painel do Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola, da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação (SED), entre maio de 2021 e março de 2023, foram registradas 5.607 ocorrências de violência nas escolas. Os casos foram registrados em 744 unidades de ensino, envolvendo 15.523 agressores e 14.980 vítimas. “Se fizermos um comparativo entre as ocorrências registradas em 2021(393 registros) com as de 2022 (4.266 registros), perceberemos um aumento de mais de 1.000% nos casos, ou seja, 10 vezes mais casos de um ano para o outro”, lamenta Miotto.

FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Através de Requerimento do deputado Miotto, no dia 15 de maio, foi instituída na Alesc, a Frente Parlamentar Evangélica. Sob a coordenação do parlamentar, a frente irá promover a defesa das liberdades individuais, liberdade de expressão e religiosa, direito à vida, proteção dos valores cristãos e da família. Segundo o coordenador, deputado Miotto, a primeira reunião do colegiado deve ocorrer nos próximos dias.

O deputado destaca que a Frente vem para defender os princípios cristãos. “Muitas pautas são abordadas e chegam até a Alesc.

A Frente pretende defender todos aqueles que comungam da Fé Cristã como referência na sociedade. Será uma ferramenta de proteção das nossas bandeiras, como a defesa da fé, da família, das crianças e adolescentes, defesa da liberdade religiosa, contra o ensino de ideologia de gênero nas escolas, contra o aborto e contra a legalização das drogas. Irá se posicionar ativamente no campo político quando as demandas e crenças defendidas estiverem sob ameaça”, finaliza o coordenador da Frente, destacando, ainda, que os cidadão que compartilham dos mesmos ideais precisam ter representantes alinhados com seus princípios em todas as esferas, inclusive na educacional.

^{Fonte: Assessoria de Comunicação}