Avaliação 2020 e expectativas para 2021, por Celso Maldaner
Por Destaques
A nova realidade, provocada pelo isolamento social, instrumento tido como forma eficaz de barrar a propagação do contágio do novo coronavírus, impôs às empresas paralisarem suas funções, colaboradores ajustarem a forma de trabalho, famílias se acolheram dentro de suas casas para se cuidar, o abraço e aperto de mão ficaram para depois, as máscaras esconderam o sorriso que é demonstrado somente com os olhos, as aulas foram suspensas, os grandes e principais eventos cancelados e a saúde e a vida se tornaram prioridade.
O trabalho na Câmara dos Deputados não foi diferente. A casa legislativa se viu obrigada a reinventar seu modo de trabalho, adotando o sistema de votações remotas, para que assim, os parlamentares pudessem dar a sua devida contribuição com projetos especialmente para amenizar os efeitos da pandemia.
Na tramitação das Medidas Provisórias, foi necessário a dispensa da analise previa das comissões mistas, tornando o processo um pouco mais ágil politicamente, porém, sem tempo para debates e aperfeiçoamentos, afetando o rendimento das comissões.
Foram apresentadas mais de 5600 proposições pelos Deputados Federais, em que caracteriza uma média de 11 propostas por deputado. Desse total, 29 propostas foram elencadas por mim, incluindo, principalmente a necessidade de atenção aos afetados pela pandemia e suas consequências.
Ao todo, o Plenário analisou e aprovou 81 projetos de lei (PLs), 53 medidas provisórias (MPs), 9 projetos de lei complementar (PLPs), 4 propostas de emenda à Constituição (PECs), 22 projetos de decreto legislativo e 5 projetos de resolução. Os números indicam que 2020 foi o ano mais produtivo da última década.
Além das atividades legislativas, tivemos também a destinação de recursos para estados e municípios, bem como, ajuda financeira para todos os setores. Foram aprovados orçamentos para cultura, educação, saúde – especialmente SUS e hospitais, crédito para manutenção de empregos e das empresas, além do benefício emergencial, visando o fluxo de capital, para que dessa forma, a sociedade permaneca com o giro econômico mínimo, e as pessoas possam ter acesso aos recursos básicos do país.
Em emendas parlamentares, foi mais um ano em que ultrapassamos R$ 50 milhões em recursos para os municípios catarinenses, sendo R$ 21 milhões para a saúde, R$ 10 milhões para a agricultura incluindo grandes obras de pavimentação rural; além de valores para infraestrutura urbana e turística, obras esportivas e de lazer, segurança e ação social.
Para 2021, precisamos manter este trabalho, essa agilidade na análise das matérias, retomando as pautas que são essenciais para o país à exemplo da autonomia do Banco Central, das reformas tributária e administrativa, do fim do foro privilegiado e da prisão em segunda instância, ambas para coibir a corrupção que assola o nosso Brasil e tantas outras pautas. Vamos trabalhar com equilíbrio e no compromisso de fazer tudo o que país precisa para se desenvolver.
2020 foi um ano atípico, que apesar de difícil, nos ensinou que é preciso celebrar a vida.
Fonte: Raquely Benedet Cella / Adriano Casagrande
Ascom
Gabinete Dep. Federal Celso Maldaner
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