PEC do Auxílio Emergencial vai à promulgação
Depois de votações intensas que se estendeu de terça-feira até a madrugada desta sexta-feira, a Câmara dos Deputados concluiu em segundo turno a votação da PEC 186 que trata da reintrodução do auxílio emergencial mas com limite e também de uma série de medidas para equilibrar a economia com ajustes fiscais.
O deputado federal Celso Maldaner, que votou SIM pela PEC, explica que a principal parte para reintroduzir o auxílio é a proibição da criação de novas despesas e da elevação dos gastos acima da inflação, além do limite de R$ 44 bilhões (0,6% do PIB).
“Neste momento de pandemia, o auxílio é um aporte financeiro aos brasileiros em situação mais vulnerável neste momento de combate ao coronavírus”, defende.
A vinculação das contas públicas ao congelamento, a proibição da criação de novas despesas para servidores públicos e agentes de segurança pública (militares e demais) foram retirados com alterações suprimidas.
A PEC 186 foi aprovada e vai à promulgação.
Fonte: Raquely Benedet Cella
Ascom Gabinete Dep. Federal Celso Maldaner