Vereador de Chapecó é condenado a oito anos em júri popular
Por Destaques
Foram mais de 12 horas de oitivas e debates.
Vinte testemunhas foram ouvidas, quatro delas em júri.
A acusação pediu para falar de novo e a defesa teve mais tempo para resposta. Tanto trabalho foi necessário para dar informações suficientes para os sete jurados – duas mulheres e cinco homens – que foram sorteados minutos antes do início do julgamento.
O conselho de sentença considerou o réu culpado. O vereador foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado pelas sete tentativas de homicídio e seis meses em regime aberto por embriaguez ao volante.
Ainda foi negado o direito de recorrer em liberdade.
Sendo assim, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – Habeas Corpus n. 118.770/SP – que permite a prisão imediata do réu, ainda no Tribunal do Júri, Arestide Fidélis foi levado para o Presídio Regional de Chapecó.
O vereador cumprirá a pena em cela especial por exercer cargo público, conforme prevê legislação.
Habeas corpus
Em março, os advogados de defesa encaminharam pedido de habeas corpus para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF.
A defesa questionou o texto da sentença de pronúncia que é quando o juiz responsável pelo caso aceita ou rejeita a denúncia apresentada para julgamento.
Os advogados argumentaram “excesso de linguagem”, uma expressão utilizada para definir a redação como tendenciosa.
Se o pedido fosse aceito, o processo retornaria para a fase de apresentação de denúncia.
Assim, seria necessário, pelo menos, mais um ano para chegar a uma nova data para o júri.
A pauta foi votada na tarde de quinta-feira, 11, e publicada durante o julgamento na tarde de sexta-feira, 12. Por unanimidade, a 5ª Turma de Recursos do STJ rejeitou o pedido.
Relembre o caso
O acidente ocorreu no dia 1º de maio de 2014. Foi no Contorno Viário Oeste, na altura do bairro Santo Antônio, em Chapecó.
Segundo testemunhas, o vereador estava na contramão quando atingiu dois carros que vinham em sequência. Sete pessoas ficaram feridas. Uma adolescente de 13 anos teve traumatismo craniano.
O parlamentar foi encontrado na casa de uma família moradora do bairro.
O teste do bafômetro apontou embriaguez. Ele foi preso em flagrante e ficou no Presídio Regional de Chapecó por 33 dias.
Após o deferimento de habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça, pagou fiança no valor de 10 salários mínimos e foi liberado.
Uma das famílias vítimas do acidente acompanhou abraçada a leitura da sentença do vereador.
Fonte: Elizandra Gomes
Núcleo de Comunicação Institucional/Comarca de Chapecó