A valorização das raízes culturais e históricas de Santa Catarina ganhou um novo marco com a sanção da Lei nº 20.013/2026, assinada pelo governador Jorginho Mello. A legislação, de autoria do deputado estadual Jair Miotto, reconhece as expressões artísticas cristãs e a influência do cristianismo como manifestações culturais integrantes do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Publicada no Diário Oficial de Santa Catarina em 17 de julho, a nova lei estabelece o reconhecimento da importância do cristianismo na formação da identidade catarinense, destacando sua presença nas tradições, costumes, manifestações artísticas e na construção histórica e social do Estado.
Entre as expressões contempladas pela legislação estão a música, a literatura, o teatro, a dança, as artes visuais, as festividades, as celebrações e outras tradições cristãs com relevância histórica, social e cultural para Santa Catarina.
Autor da proposta, o deputado estadual Jair Miotto destacou que a sanção representa um importante reconhecimento do legado cristão na formação da sociedade catarinense.
“O cristianismo faz parte da formação cultural, social e histórica do nosso Estado. Está presente nas famílias, nas comunidades, nas celebrações, na arte e em tantas manifestações populares. Esta lei reconhece uma contribuição que ajudou a moldar a identidade do povo catarinense”, afirmou.
A nova legislação também prevê que o Poder Executivo poderá desenvolver ações de incentivo, preservação e valorização das manifestações culturais cristãs, fortalecendo iniciativas voltadas à proteção desse patrimônio imaterial e respeitando a diversidade cultural e religiosa do Estado.
Com a sanção do governador Jorginho Mello, Santa Catarina passa a reconhecer oficialmente a contribuição histórica, artística e cultural do cristianismo para a construção da identidade do povo catarinense, consolidando uma iniciativa que preserva tradições presentes há gerações na vida das comunidades.
