A produção legislativa foi dimensionada com a aprovação de 530 proposições, das quais 381 com origem em propostas parlamentares. “Foram 59% de projetos a mais que no ano anterior, e 133% a mais de projetos governamentais”.
Ele usou uma palavra para definir o ano: “Harmonia”. Julio Garcia aproveitou para lembrar que hoje o parlamento também desenvolve ações de interesse social. Citou o Alesc Inclusiva, que oferece estágios para jovens com deficiência, o Programa Antonieta de Barros, para jovens em situação de vulnerabilidade, e o Programa de Responsabilidade Social, que reconhece ações em favor de compromissos sociais de empresas e instituições. O presidente ainda valorizou o investimento em fortalecer a Comunicação Social da Assembleia.
O parlamentar também destacou que a Alesc devolveu para os cofres do governo do Estado R$ 403 milhões, resultado da economia dos recursos do Parlamento estadual. Esse dinheiro foi destinado para o Executivo no decorrer do ano.
Alesc Itinerante e Bancadas Regionais
Além de sessões ordinárias, especiais e solenes, a Assembleia também desenvolveu atividades regulares de suas 24 comissões permanentes, organizou audiências públicas, atividades de fóruns e frentes parlamentares, e transferiu suas atividades para o interior em três semanas ao longo do ano, com o Programa Alesc Itinerante.
As sessões e demais atividades das principais comissões técnicas foram realizadas em São Miguel do Oeste, em Mafra e em Balneário Camboriú, respectivamente em junho, agosto e outubro. O programa visa aproximar o legislativo do cidadão catarinense, e abre espaços para manifestações de entidades em cada região.
Julio Garcia também manifestou apreço pela sequência das ações das bancadas regionais, que aproximam parlamentares de uma mesma região em favor de projetos considerados prioritários. “A criação das bancadas regionais é uma forma eficiente de os parlamentares se reunirem em torno de problemas daquela região. E fazem, na minha avaliação, um trabalho eficaz”.
Pautas Polêmicas e Postura do Parlamento
Sobre a aprovação de projetos considerados polêmicos, especialmente no final do ano legislativo, Julio Garcia defendeu a postura de neutralidade, na condição de quem conduz os trabalhos. “Não cabe ao presidente comentar projeto de origem parlamentar. Eu tenho que agir como o magistrado e só votar quando existe empate Gordura”.
“O fato de ter projetos de uma determinada corrente, uma determinada ideologia, não é um problema que afeta a sanidade de um projeto de lei. Tramita como os outros, tem muita gente que pensa de acordo, e outros que pensam de modo diferente. Nós temos que conviver com isso. E, agora, cabe ao governador sancionar, ou não”.
Infraestrutura e Saneamento
Ao responder questionamentos sobre pautas como o saneamento e a infraestrutura, Julio Garcia endereçou críticas ao governo estadual, por não tratar os temas “com a velocidade desejada”. Ele entende que falta entendimento entre esferas administrativas para resolver gargalos, como a lentidão do trecho da BR-101 norte, as conclusões da BRs 280 e 470, e a duplicação da BR-282.
Julio elogiou a proposta do Fórum Parlamentar Catarinense pela implantação de um binário na região do Morro dos Cavalos. Para a infraestrutura e para o saneamento, o presidente da Assembleia acha que a solução está na consolidação de parcerias público-privadas (PPPs). Criticou ainda os índices de saneamento do estado: “Temos números bastante vergonhosos no saneamento, que não estão à altura dos demais índices de Santa Catarina”, pontuou o parlamentar.
Fonte: Agência AL
