UNOESC CHAPECÓ PROMOVE SEMINÁRIO DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL
Os animais fazem parte da maioria dos lares brasileiros e naturalmente temos uma afeição especial a esses seres que são até considerados como parte da família.
Porém, ainda existe um grande número de abandonos de animais domésticos e situações de maus-tratos, devendo a sociedade evitar esse problema.
Alguns debates jurídicos se fazem necessários, pois, de fato, algumas penas para quem maltrata ou abandona são extremamente brandas, gerando impunidade.
Para debater leis, é preciso entender como os animais são rotulados e enxergados no direito brasileiro, bem como as consequências jurídicas desta classificação.
O Seminário de Direito e Proteção Animal, promovido pelos Cursos de Direito e Arquitetura e Urbanismo da Unoesc Chapecó, recebe convidados que tratarão sobre as abordagens históricas e perspectivas viáveis dos direitos dos animais e a responsabilidade jurídica e moral humana.
O evento, inicia em 16 de abril com palestras transmitidas online, em sala virtual privada.
Já no sábado (17), será finalizado com a entrega das casinhas em prol da Mais Vira-lata.
Tratando-se de uma atividade desenvolvida pelo curso de Arquitetura com envolvimento de acadêmicos e professores, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo instagram @intervalounoesc.
Para acompanhar, é necessário fazer a inscrição gratuita no site da Unoesc.
CRONOGRAMA
Dia 16/04 (sexta-feira) – MANHÃ
Horário: 9h às 11h
Palestra: Direito e responsabilidade: a causa animal em uma abordagem jurídico-moral
Palestrantes:
Francine Regina Badin Bonissoni (Presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB – Subseção de Chapecó)
Halen Guerra – (Presidente do Instituto Ecosul e precursor do movimento de proteção animal catarinense)
Mediadora: Manuela Gazzoni dos Passos
TARDE
Horário: 14h às 16h
Palestra: Direito e prática: a causa animal e o crime de maus-tratos
Palestrantes:
Matheus Laiola (Delegado da Polícia Civil do Paraná)
Egídio Ferrari – (Delegado da Polícia Civil de Santa Catarina)
Mediadora: Darléa Carine Palma Mattiello
NOITE
Horário: 19h30 às 21h30
Palestra: Legislação animal: a construção e limites sócio-morais
Palestrante: RUTINEIA ROSSI (Advogada, mestre em Direito Público e coordenadora do curso de Direito da FACC)
Mediador: Wilson Cidrão
Dia 17/04 (sábado), às 09h
Projeto Social em Prol da Mais Vira-Lata
Promovida pelo Curso de Arquitetura e Urbanismo
Será transmitido ao vivo pelo instagram: Intervalo Unoesc
Fonte. Francielle Mafesoni dos Santos