Pedido de Carol De Toni é atendido e Comissão debate crimes virtuais contra crianças

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados será palco, nesta terça-feira (19), às 10h, no Plenário 6, de uma audiência pública sobre o combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. O debate atende a requerimento da deputada Caroline De Toni (PL-SC).

A parlamentar lembra que a preocupação com o tema não é de agora. Em abril, participou de um seminário em Santa Catarina sobre extorsão sexual virtual, ocasião em que convidou os especialistas para que o debate também fosse feito na esfera federal. “Não estamos aqui porque o assunto virou tema nacional nos últimos dias, mas porque há anos denunciamos a exploração, a sexualização precoce e a vulnerabilidade das nossas crianças no ambiente digital”, afirmou.

O encontro contará com a presença de Carlos Henrique Pires, da Polícia Civil de Santa Catarina; Rafaella Vieira Lins Parca, delegada da Polícia Federal; Diego Roberto Barbeiro, promotor do Ministério Público de Santa Catarina; além de representantes de grandes plataformas digitais, como Dário Campregher Neto (Meta), Paulo Ricardo Aguiar de Deus (TikTok) e Marcos Paulo Peron (Kodex), que apresentarão diagnósticos e propostas para enfrentar o problema.

Carol tem uma trajetória consolidada na defesa da infância no Congresso. Em 2021, presidiu a Subcomissão Especial da Criança e foi relatora do Projeto de Lei que criminalizou a indução ao suicídio e à automutilação em ambientes virtuais, estabelecendo punições a quem promove desafios como a “Boneca Momo” e a “Baleia Azul”, que colocaram em risco a vida de adolescentes no Brasil e no mundo.

Dados do Disque 100 já apontavam, em 2020, que a exposição de menores na internet estava entre as principais denúncias de violência, envolvendo pedofilia, cyberbullying e pornografia infantil.

De Toni agradeceu ao presidente da Comissão de Segurança, Paulo Bilynskyj, que não mediu esforços para que a Audiência Fosse realizada. “Como parlamentares, tudo o que estiver ao nosso alcance para a proteção das crianças e adolescentes nós faremos, sobretudo no aumento de penas e no rigor da lei. Mas também é preciso alertar os pais: telas não podem ser usadas como babás. É responsabilidade das famílias acompanhar e orientar o que as crianças acessam. Se cada um fizer a sua parte, teremos êxito nessa luta”, concluiu a deputada.

^{Fonte: Assesora de comunicação: Débora Tibes}