Ano para debater pautas relevantes e reafirmar a parceria com os municípios de Santa Catarina

O deputado estadual Jair Miotto (União Brasil) faz uma avaliação do ano legislativo de 2023 e destaca as principais atividades realizadas na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e também em agendas externas.

Em 2023, três leis de autoria do parlamentar passaram a vigorar no Estado. Em seu segundo mandato como deputado estadual, o parlamentar já tem 20 leis vigorando em Santa Catarina. “Comemoramos a aprovação da lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas, o texto da lei foi ampliado e fará parte do plano de ações do comitê contra violência escolar.

Também das leis que instituem o Dia Estadual do Conselheiro Cristão e o Dia Estadual do Moto Clubismo”, detalha o deputado.

Apresentou 11 novos Projetos de Leis (PLs). “Já totalizamos mais de 60 projetos apresentados na Alesc em nossos dois mandatos como deputado estadual.

Destacamos o projeto que visa implantar nas escolas técnicas ABA para atender estudantes autistas; o PL obriga a realização de exame para detectar AME em recém-nascidos que foi aprovado na Comissão de Finanças; e a proposta que visa garantir aos portadores de fibromialgia direito às vagas prioritárias de estacionamento”, recorda o deputado.

NAS COMISSÕES
Na Alesc, o deputado Miotto preside a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação.

É vice-presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas e é membro das comissões de Finanças e Tributação; de Ética e Decoro Parlamentar; de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.

Na Comissão de Finanças, o deputado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 460/2023, que cria o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Santa Catarina).

Na Comissão de Economia relatou e aprovou o PL 460/2023 que foi aprovado em plenário e segue para a sanção do Governo do Estado.

Como membro da Comissão de Finanças e Tributação também deu seu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional.

COMISSÃO DE ECONOMIA
Como presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc, o deputado Miotto destaca a realização de reunião para debater pautas relevantes para o Estado. “Recebemos autoridades de Estado, como o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy, o secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, Silvio Dreveck, presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Tarcísio Rosa, e o presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Edson Moritz Martins da Silva”, salienta o parlamentar.

Na presidência da Comissão, o deputado também reuniu o colegiado para debater com instituições, como a Federação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc), a Seção de Difusão Regional de Santa Catarina (Sedir/SC), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a regional Sul da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O deputado também destaca algumas pautas debatidas na Comissão.

“Continuamos os debates e as ações sobre a implantação do 5G que, inclusive, temos uma Lei que trata sobre a implantação da tecnologia.

Atualmente, todos os 295 municípios de Santa Catarina estão liberados pela Anatel para implantar internet com sinal 5G e 12 municípios já tem o sinal 5G à disposição. Em 2023, fez um ano da chegada do sinal 5G em Florianópolis”, comemora o deputado que também destacou os debates sobre a disponibilidade de voos entre Florianópolis e Lisboa/Portugal.

ATUAÇÃO
O deputado Miotto é coordenador da Frente Parlamentar Evangélica da Alesc.

Em meados de dezembro, a Frente se reuniu para a última reunião do ano. “Um encontro marcado por posicionamentos firmes e consistentes, sempre comprometidos com os valores cristãos, buscando promover a justiça social e a liberdade religiosa”, falou o deputado Miotto sobre o ato.

Segundo ele, o colegiado tem se empenhado na defesa dos direitos fundamentais e da moralidade, propondo PLs e debates com o objetivo de criar políticas públicas. Miotto destaca seu posicionamento contra a descriminalização das drogas e do aborto.

O parlamentar também integra o grupo de deputados que formam a Bancada do Oeste. “Debatemos pautas importantes para o Grande Oeste, como a implantação da rede trifásica de energia em áreas rurais; internet no meio rural, a situação das rodovias, enfrentamento às enchentes, ampliação de voos regionais entre Chapecó e Florianópolis, a redução do ICMS cobrado sobre o querosene da aviação, a situação do Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, entre outras ações”, explica o deputado Miotto.

AGENDAS EXTERNAS
Entre outras agendas, o parlamentar realizou visitas institucionais na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e esteve no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. Também esteve no Grupo ND, para visita institucional ao presidente, Marcello Corrêa Petrelli, que estava acompanhado pelo diretor de conteúdo do Grupo ND, Luis Meneghim.
Participou de eventos na Acate e da Marcha para Jesus Florianópolis. “Também estive em Chapecó.

A Câmara de Vereadores, através do presidente, vereador Fernando Cordeiro, me homenageou com a medalha de honra ao mérito “O Desbravador”, agradece o deputado Miotto.

O deputado também visitou as regiões de Santa Catarina para entregar e acompanhar a aplicação de recursos destinados por ele em apoio aos municípios catarinenses, aplicados, principalmente, nas áreas de saúde, ed

ucação e infraestrutura. “Já destinamos R$ 73 milhões em recursos para os municípios. Para o Sul destinamos R$ 26,4 milhões, para o Grande Oeste foram R$ 24,5 milhões, para a Grande Florianópolis R$ 3,3 milhões, para o Norte R$ 6,5 milhões, Serra R$ 7,1 milhões e para a região do Vale do Itajaí foram destinamos R$ 5,4 milhões”, especifica o deputado.

VIAGENS E ARTICULAÇÕES:
Em 2023, o deputado Miotto realizou viagens para aproximar Santa Catarina der outros estados e países. “Em Lisboa, visitei a Assembleia da República e o World Trade Center para ampliar a parceria SC/Portugal.

Já na Califórnia, visitei o berço do Vale do Silício, Universidade de Stanford, Apple Park e o consulado. Também cumpri agendas em Brasília”, lembra o deputado.

O parlamentar também recebeu na Alesc o embaixador do Chipre no Brasil, Vasilios Philippou, fez sua primeira visita oficial a Santa Catarina. “O ano de 2023 foi de muitas iniciativas e comemorações, como o sucesso do cultivo comercial de macroalga, que levou a primeira fazenda marinha catarinense a cultivar macroalga a participar da COP 28, em Dubai”, comemora o deputado.
Ele também ressalta as iniciativas para divulgação do uso do carro elétrico, a solicitação para nomear os excedentes do concurso de praças do Corpo de Bombeiros Militar, homenagens à igrejas, personalidades e instituições. “Para 2024, o trabalho continua. Sempre focado em nossas bandeiras e áreas de atuação, como a tecnologia e inovação, economia e a defesa dos princípios cristãos”, finaliza o deputado Miotto.

Fonte. Assessoria de comunicação